NEPAL: Homem isola irmã que estava menstruada e ela morre, ele paga multa e sai da cadeia

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A primeira pessoa condenada no Nepal pela morte de uma mulher que foi isolada de casa quando estava menstruada foi libertada depois de pagar multa para diminuir o tempo de pena, de acordo com o depoimento de uma autoridade da Justiça na sexta-feira (24).

Uma corte no Nepal condenou Chhatra Rawat a 45 dias na cadeia no começo desta semana. Uma irmã dele de 21 anos morreu sufocada em uma cabana. Ela inalou fumaça de uma fogueira que fez para se manter quente, uma causa comum de morte entre as mulheres que são submetidas à prática de isolar quem está no período menstrual, conhecida como chaupadi.

Prática é proibida há 15 anos

O chaupadi, costume de isolar mulheres no período menstrual, é proibido por lei há 15 anos, mas ainda praticado em comunidades na cadeia de montanhas do Himalaia. Os nepaleses que fazem isso acreditam que mulheres e meninas que estão em período menstrual são impuras e podem levar azar às casas se puderem entrar nas residências.

A sentença que determinou a culpa de Rawat foi dada na terça-feira (21). Foi a primeira condenação pela prática do chaupadi.

No entanto, o homem de 25 anos, que já ficou 25 dias sob custódia da polícia, saiu da cadeia depois de pagar uma multa de cerca de US$ 52 (R$ 217) para evitar ficar outros 20 dias preso.

Nos últimos anos, autoridades do Nepal têm sido mais incisivas para banir o chaupadi. O governo começou a demolir as barracas onde as mulheres ficam isoladas neste mês – mais de 3.000 foram destruídas.

No entanto, ativistas por direitos humanos dizem que é preciso fazer mais para combater a prática. Eles pedem campanhas e também penas mais severas.

“Ação legal e derrubar as barracas não é o suficiente para controlar o chaupadi”, disse Mohna Ansari, que compõe a Comissão de Direitos Humanos do Nepal.

A lei atual determina que os culpados devem ficar presos por até três meses. “A punição prevista em lei é inadequada, levando em conta a gravidade do crime”, disse o advogado Om Prakash Aryal. Para ele, se a pessoa morre em decorrência do isolamento imposto, trata-se de homicídio.

Mesmo com essas ressalvas, a primeira condenação foi comemorada por ativistas.

Fonte: G1

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