VIVOS EM DECOMPOSIÇÃO: Novas fotos mostram avanço de doenças entre presos de Roraima

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Uma bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – PAMC. A prisão está sob intervenção federal desde janeiro de 2019, quando foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos, vítimas do confronto de organizações criminosas rivais.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), neutralizou a influência das facções, mas as condições do local seguem insalubres.

O caso do germe que tem “comido” a pele e deixado membros dos presos em estado decomposição começou a repercutir nos últimos dias, com a publicação de imagens (aqui no Blog) de presos sendo atendidos no Hospital Geral de Roraima nas redes sociais.

A imprensa local confirmou a veracidade das imagens e posteriormente a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR e a Defensoria Pública Estadual visitaram o hospital e a penitenciaria. Novas registros fotográficos mostram que as doenças avançam sem controle entre os detentos.

Apesar da repercussão recente, o caso não é tão novo. O presidente da OAB local, Ednaldo Vidal, já vem denunciando o descaso há tempos e considera uma vergonha o que está acontecendo na penitenciária uma.

 “Tomamos conhecimento do caso da bactéria quando recebemos denúncias de que presos foram encaminhados ao Hospital Geral de Roraima nessa situação degradante. Encaminhei os fatos à Comissão dos Direitos Humanos, que visitou o hospital e a prisão, e constatou o descontrole dessa doença entre os presos”, explica.

Segundo o advogado, as condições de higiene na prisão são inaceitáveis. “As autoridades públicas precisam dar as condições mínimas para que os diretores, os agentes e os profissionais do presídio trabalhem. Na penitenciária falta água, falta papel higiênico e remédio Os presos estão sendo comidos vivos por uma bactéria que sequer foi identificada”, explica. Mais de 20 detentos apresentam paralisia nas pernas e pele em decomposição.

Vidal afirma que a OAB-RR já denunciou o caso ao presidente do TJ-RR, à Procuradoria-Geral de Justiça. “Já enviamos o ofício denunciando o caso para as maiores autoridades judiciárias do país e ninguém fez nada até agora. Temos o número de todos os ofícios. Primeiro teve uma epidemia de sarampo. E agora está pior. Aquilo é um caldeirão de desumanidade. A OAB já contribuiu doando ar-condicionado, remédios, sabonetes bactericidas, mas só o poder público pode resolver”, diz.

Vidal explica que também pediu para que a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB encaminhe o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Ao tomar conhecimento do caso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se manifestou instando o “Estado do Brasil a garantir urgentemente o acesso a tratamento de saúde especializado às pessoas afetadas pela bactéria e a tomar medidas para solucionar os problemas estruturais da penitenciária, que facilitam a propagação de doenças”.

Por fim, Vidal afirma que mesmo os presos que estão internados não têm atendimento adequado. “O Hospital Geral de Roraima não tem material nem para fazer uma cirurgia. Imagine o estado de calamidade pública em que nos encontramos. Por enquanto nenhum preso morreu, mas, se nada for feito, é uma questão de tempo”, finaliza.

Fonte: OAB/RR e Consultor Jurídico
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