segunda-feira - 3 DE agosto DE 2020
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NIGÉRIA: Homem condenado à morte por tribunal via internet

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Um homem na Nigéria foi condenado à morte através da plataforma de videochamadas Zoom, muito utilizada durante a pandemia de Covid-19. A escolha deste meio para anunciar a sentença está a ser criticada por grupos defensores dos direitos humanos, que descreveram a atitude como desumana.

O nigeriano Olalekan Hameed foi dado como culpado pelo homicídio do chefe da sua mãe em 2018, razão pela qual foi agora condenado ao enforcamento.

A decisão do tribunal da cidade de Lagos foi transmitida ao réu através da aplicação Zoom pelo juiz, o advogado e os procuradores que se reuniram virtualmente para o efeito, explicou à CNN o porta-voz do ministro da Justiça da Nigéria, Kayode Oyekanmi.

A escolha da reunião via Zoom foi justificada pelas ordens de distanciamento social impostas pelo Governo como esforço do combate à pandemia de Covid-19, que já matou mais de uma centena de pessoas na Nigéria e infetou cerca de três mil.

Osai Ojigho, diretor da Amnistia Internacional na Nigéria, criticou a decisão de condenar à morte o réu e questionou por que razão não pôde a audiência de segunda-feira ser adiada em vez de ser realizada por videoconferência.

“Sabemos que muitos tribunais estão a explorar formas de continuar os casos virtualmente, mas resta saber quão pensados foram estes processos. Neste caso, não poderia a sentença ter sido adiada para outra altura?”, interrogou.

Poderemos nós dizer que a justiça foi alcançada neste caso, será que o público teve acesso a essa sessão virtual? Vale a pena explorar se os processos que levaram à sessão [via Zoom] seguiram o princípio da justiça natural e se a audiência foi justa”, considerou o ativista.

A Amnistia Internacional tem tentado que a pena de morte seja abolida na Nigéria, onde atualmente mais de três mil pessoas com a mesma sentença aguardam que a mesma se cumpra. Nesse país, os governadores de cada Estado têm de autorizar as execuções antes de estas serem realizadas, mas muitos têm escolhido não o fazer em anos recentes.

“Ninguém quer ser o responsável pelo fim da vida de outra pessoa, é esse o padrão que temos notado. Se o Governo está numa luta interna e hesita em assinar as sentenças de morte, por que não as proibimos de todo?”, questionou Ojigho.

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