TJ de SP condena a serviços comunitários homem que esfregou pênis em mulher no metrô

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A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP condenou um homem pelo crime de importunação sexual contra um mulher cometido no metrô. O colegiado fixou pena de um ano de prestação de serviços à comunidade.

A vítima relatou que estava em um vagão lotado quando sentiu alguém a incomodando. Ela reclamou, mas o homem insistiu em encostar nela. Ao se virar, a mulher percebeu que ele estava com as calças abertas. O passageiro foi contido por testemunhas e retirado do vagão por seguranças.

Em 1º grau, o homem foi condenado a um ano de prestação de serviços à comunidade. Ao analisar apelação, o relator no TJ/SP, desembargador Sérgio Mazina Martins, afirmou que, tratando-se de crimes sexuais, “a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos”.

“Claro que uma mulher, viajando em meio de transporte público e certamente em direção a seus compromissos, não iria gratuitamente envolver-se em uma situação conflituosa assim constrangedora, não fosse o caso de estar efetivamente indignada com o ocorrido. (…) O réu claramente se aproveitou das precárias condições do meio de transporte – obrigando as pessoas a viajarem mal acomodadas – para, com isso, importunar libidinosamente a vítima.”

Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou provimento à apelação e manteve a decisão, condenando o réu a um ano de prestação de serviços à comunidade. O julgamento teve participação dos desembargadores Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando.

Fonte: TJ/SP

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